Tenho lido no facebook notas e até assisti a um vídeo sobre milícias organizadas por líderes de seitas neopentecostais. Ora, de acordo com o artigo 288-A do Código Penal, já será criminosa a conduta de constituição desses grupos, quando estes têm por finalidade a prática de qualquer dos delitos tipificados naquele Código, ainda mais aquele previsto pelo seu art. 208, qual seja:

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Nessas condições, sendo comprovada a participação da milícia na agressão aos locais de culto das religiões afro-brasileiras, também a responsabilização dos pastores-organizadores no juízo criminal deve ser promovida pela autoridade competente.

A persistente omissão do MP, controlador das polícias, contribui muito para o quadro de violência contra a população negra. Fiquei com a impressão de que essas corporações, sobretudo do Rio e São Paulo, disputam entre si o lugar de maior racista. Ainda ontem, estarrecido, li no facebook, uma instrução expedida por um pseudo-oficial da força pública bandeirante, elegendo pessoas de tez preta ou escura como pacientes privilegiadas das abordagens policiais. Que mentalidade desenvolverão os soldados expostos a essa formação degenerada, animalesca. É caso de denúncia nas Cortes Internacionais de direitos humanos, de cujos tratados de constituição o Brasil é signatário, ao lado de gigantesco esforço de mobilização contra isso por parte de todos os segmentos organizados da sociedade civil, como: movimentos negros, OAB, ABI, igrejas, associações de moradores, de docentes, movimento estudantil e sindicatos.

CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO
Caetité é local de morada extremamente aprazível, seja pelas temperaturas agradáveis na maior parte do ano, seja, principalmente, pela boa educação de seu povo: aqui no Estado, não conheço outra cidade em que os motoristas parem nas faixas de pedestres; suas festas são animadíssimas, destacando-se a pré-carnavalesca Lavagem da Esquina do Padre. O grave problema por que passa é a falta crônica d'água, debitável à miopia de seus governantes. Sei por ter vivido lá um ano, lecionando e pesquisando na UNEB local, onde deixei grandes amigos. Minha  vida devocional lá também está centrada, no Ilê Axé Dana Dana, de Babá Marcos T'Odé, amigo e líder espiritual.
Notícias assustadoras têm chegado pelo Facebook: foi proibido o consumo de água por causa da sua contaminação por urânio, o que é problema antigo, detectado, ao que sei, nas pesquisas do prof. Artur, que pediu remoção para a UESB de Itapetinga, e publicado no seu A Contaminação das Águas Subterrâneas de Caetité por Urânio.  O governo, desgraçadamente, teima em não fazer nada. Ao contrário, na pessoa de seu líder na Assembleia Legislativa, em vez de tomar providências para amenizar o sofrimento do povo, lança suas diatribes contra as universidades estaduais, quando deveria conhecer os trabalhos científicos por elas desenvolvidos para orientar suas políticas.
Lanço, então, um apelo aos meus escassos leitores, vamos vestir luto pelos atingidos pelo terrorismo no mundo, pelas catástrofes ecológicas provocadas pela ganância em Minas Gerais, mas também pelos nossos vizinhos de Caetité que precisam de água para sobrevivência.

Boas discussões no CONIIR. 
Afinal, o que é laicidade do Estado? 
Parece que entramos no túnel do tempo, regredindo velozmente para um passado das religiões oficiais, como no período de vigência da Constituição de 1824.
Hoje, está em voga falar da presença dos evangélicos no Legislativo, mas a existência de candidatos e de parlamentares declarando pertença a essa confissão não constitui novidade. Na história política, eles participaram dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, quando eram 19 pentecostais, 79% deles no seu primeiro mandato.
Em minha dissertação de mestrado para obtenção do grau de mestre em Ciência Política, na UnB, em 1990, constatei alguns fatos no mínimo curiosos.
Primeiro, durante a campanha, os discursos eram de preparação para um confronto com os católicos, o que não aconteceu; muito pelo contrário, apurei que os pentecostais votaram muito mais favoravelmente aos interesses da Igreja Catolica, em 12 roll-calls, tendo sido mais fieis às propostas da CNBB do que os petistas, cujo partido era apontado na pregação de sua campanha como partido de Roma.
Segundo, para a legislatura subsequente, 1991-94, a bancada evangélica sofreu redução, caindo de 33 para 28 integrantes, embora tenha permanecido constante o número de pentecostais, todavia com uma taxa de 53% de renovação, ou seja, as bases se recusaram a enviá-los de volta a Brasília, preferindo nomes novos.
Termino com uma provocação: até que ponto a tal bancada não é fortemente também um fenômeno midiático?

Saía para a abertura do Sinbaianidade na UNEB, chuviscava e muitos carros congestionavam a entrada do hotel em SSA, no Corredor da Vitória. Tinha acabado de conhecer o Martinho da Vila, e deixei-o conversando com o grande escritor angolano Manoel Rui, no saguão da entrada.
Já na porta, esperava nosso transporte com as professoras Angélica, Elzana e Cláudia Madalena, quando um táxi encostou num outro auto. Uma das colegas apontou o que poderia ter sido um abalroamento, mas não passou de uma encostada sem maiores consequências. Imediatamente, eu falei:
- Como diz o Martinho, foi devagarinho.
Não percebi que ele estava num canto logo atrás de nós, e foi logo corrigindo:
- É devagar, devagarinho!

Martinho da Vila DEVAGAR DEVAGARINHO

☆☆☆☆☆

YOUTUBE.COM

Nauseado, assisto às notícias e comentários sobre acordo entre os caciques do pt e o presidente da câmara, com vistas à proteção deste último contra a cassação por conta de seu comprovado envolvimento numa série de delitos, em troca do esquecimento do pedido de impeachment formulado contra a presidenta da república. Tiro uma lição disso tudo: são todos farinha do mesmo saco; servem-se dos cargos públicos para se locupletarem à custa do erário.
Temos nossa grande parcela de culpa pelo voto mal dado, resultado das escolhas sem exame das biografias dos candidatos, pela recusa em estudar a história.

DESERTO CULTURAL
Em Brumado parece que espaço de cultura é o botequim. Não existem cinemas nem teatros. Desde que cheguei aqui, faz 3 anos, o único animador cultural que tem mostrado trabalho é o Zé Ribeiro.
Tenho conhecimento de que a cidade abriga um sem número de músicos, romancistas, cordelistas, poetas, dançarinos, atores, pintores e escultores. Na verdade, está faltando um espaço para apresentações e uma política que permita organizar uma programação duradoura e consistente. 
Até quando vamos continuar nesse deserto cultural?

MINHA FILHA

Num café da manhã dos seus 8 anos, Paula me surpreendeu com uma pergunta:

- Pai, e o Pessina?

Queria saber do amigo e colega de trabalho, o arquiteto carioca que se estabeleceu em Brasília.

Ainda tomado pelo inesperado da indagação, retruquei:

- De onde você conhece o Pessina.

Com sua lógica de menina esperta, foi logo respondendo:

-  É que você e Lucie falam tanto nele, mas de repente pararam...

Realmente, Pessina, com sua verve narrativa, contava um rosário de saborosas histórias engraçadas que ele protagonizou lá na capital e no Rio. Minha filha estava na verdade querendo saber mais, daquelas publicáveis para uma menina de 8 anos, é claro.
As "outras" contarei numa biografia não autorizada em que estou pensando escrever.

Eu não suporto mais a cara de pau dos presidentes de fiesp, fierj, febraban e quejandos, quando dizem estar sufocados pelos impostos. Que impostos? Eles não pagam nada. O sonegômetro está aí mesmo! 
Pior ainda são aqueles que, cinicamente, proclamam ser justa a sonegação porque o governo não dá nada em troca. Hipócritas, sabem que estamos todos no mesmo barco; assim, o ônus causado por essa conduta criminosa recai sobre os nossos ombros assalariados, que, sem choro nem vela, somos descontados em folha de pagamento para cobrir o buraco deixado pelos que não cumprem com suas obrigações tributárias.
Por isso, sou favorável à taxação das grandes fortunas.

Sou moderado nas críticas sobre o governo que aí está. Acredito que com o outro, se eleito, as coisas seriam piores. Por outro lado, não acredito em impeachment, isso é conversa para senhores desocupados na classe média dos jardins de São Paulo. 
Não obstante lanço meu protesto contra os horrores resultantes da (não)política indigenista de Dilma. Não me interessa (nem aos índios) que o problema tenha surgido no governo do sarnei, collor, itamar, fhc. É imperioso que a Chefe de Estado adote medidas urgentes para solucionar a questão da falta de demarcação das terras dos índios.
Não dá mais para suportar a indiferença olímpica do ministro da Justiça que assiste como uma estátua a escalada de violência que vem acontecendo em Mato Grosso e no resto do país. Policiais militares compondo milícias que vão atacar aldeamentos. 
Se a polícia federal e essa tal de força nacional não dão conta das dificuldades, as forças armadas podem e devem ser acionadas. Quero ver se os truculentos fazendeiros/grileiros das picapes vão enfrentar o Exército ou os fuzileiros.

Trago a sugestão de leitura de meu artigo O Olhar Antropológico de Jorge Amado no Romance Tenda dos Milagres, publicado em Letras em Revista, periódico do curso de Mestrado Acadêmico em Letras da Universidade Estadual do Piauí. Link:

http://ojs.uespi.br/ojs/index.php/letrasrevista/article/view/110

Candomblé em Brumado

PauloCezar Martins

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PauloCezar Martins compartilhou a foto de Mônica Pinchemel.

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PROFESSOR PAULO CEZAR MARTINS FALA SOBRE CANDOMBLÉ NO PORTAL BRUMADO.

A Bahia é o estado com maior ligação com as tradições africanas. Para ficarmos em dois símbolos de nossa cultura: o acarajé (comida ritual da orixá Iansã) e a capoeira surgiram da oferenda e da cadência rítmica dos instrumentos musicais do candomblé. Para aprender mais sobre a beleza da cultura negra trazida nos horrendos porões dos navios negreiros, entrevistamos Paulo Cezar Martins, Docente do curso de Direito e pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Religião, Cultura e Sociedade - GEPERCS da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, que pesquisa religiões populares há mais de 30 anos, tornando-as objeto de dissertação de Mestrado em Ciência Política e, também, da tese de doutorado em Sociologia, na Universidade de Brasília - UnB.
Paulo Cezar Martins: O culto aos orixás tem origem africana, foi trazido pelos negros escravizados para o Brasil. Inicialmente, era denominado calundu e macumba, porém, com a organização de suas atividades no final do século XIX assumiu as formas hoje existentes, organizado em nações, principalmente: Keto, Angola, Jeje, Ijexá, Efam, Nagô e de Caboclo.

1. O que é o Candomblé para você?

A resposta não é muito simples. E aqui vai uma declaração: o que vem a seguir resulta de minha ligação pessoal com a religião, mediada pelo estudo da literatura antropológica e pelo trabalho de campo, onde recolho lições de pessoas detentoras de enorme repertório de conhecimentos, mas nem sempre tive maturidade para compreendê-las adequadamente.

 Candomblé é o culto dos orixás, caracterizando-se, quase sempre, pelas presenças da prática divinatória e do intermediário entre os homens e os orixás. Para mim, tem a ver com a dimensão da espiritualidade na perspectiva da completude enquanto ser humano,  juntando-se aos planos individual e social.

Os Orixás, entidades sobrenaturais, podem ser, ao mesmo tempo, forças da natureza emanadas de Olorum e, por vezes, ancestrais divinizados, e o eu mais profundo, revelado em consulta oracular.

O elemento dinâmico dessa religião é indubitavelmente o Axé, enquanto força que assegura todo o movimento, tornando possível o processo da existência. É uma força mágico-sagrada de todos os entes sagrados, de todos os seres vivos e de todas as coisas. Pode ser transmitido e armazenado temporariamente. (SANTOS,37-8)

A prática divinatória é Ifá que, juntamente com Odudua e Obatalá, são orixás da criação. Enquanto oráculo é o meio por que fala Orunmilá. Existem três modalidades de jogos para acessar o oráculo: ikins, opelé e búzios. Pela configuração que podem assumir os 16 búzios lançados, é possível identificar o orixá que rege o consulente.

Outra característica marcante desse culto é o transe ou êxtase, através do qual se manifesta o orixá. Diferentemente da umbanda, do kardecismo ou do pentecostalismo, não há incorporação no candomblé. O orixá não é um ente externo, como um espírito ou guia, que vem de fora para ocupar o corpo do praticante durante o transe, mas, ao contrário disso, trata-se de uma exteriorização de uma energia interior identificada no oráculo, sendo muito mais pertinente, portanto, falar de excorporação.

Finalmente, o culto aos orixás tem origem africana, foi trazido pelos negros escravizados para o Brasil. Inicialmente, era denominado calundu e macumba, porém, com a organização de suas atividades no final do século XIX assumiu as formas hoje existentes, organizado em nações, principalmente: Keto, Angola, Jeje, Ijexá, Efam, Nagô e de Caboclo.

Como foi realizada sua pesquisa aqui em Brumado?

A pesquisa é sobre formas de resistência dos candomblés à intolerância religiosa em Brumado, tendo como horizonte teórico a categoria da imperatividade da norma jurídica. Nessa contextura, sustentamos a hipótese de que a aplicabilidade das normas é sempre seletiva, dependendo de acordos entre os agentes do law enforcement e os agentes religiosos.

No trabalho empírico, entrevistamos lideranças candomblecistas que nos forneceram basicamente seu modo de conceber a intolerância e de como lidar com ela.

Como o candomblé enxerga a morte e o que vem após ela?

Precisamos pensar em dois níveis distintos e paralelos em pode se dar a existência: o físico e o espiritual, Ayê  é a Terra e Orun, o céu. Dentro da concepção de dupla existência do Orun-Ayê, tudo o que existe no Orun coexiste no Ayê; tudo que está no Orun possui sua representação material no Ayê. Através do Axé, propulsionado por Exu, é que se estabelece a relação entre o Ayê e o Orun.

O Egun, parte do indivíduo que sobrevive à sua morte, cuja presença revela a força do culto dos antepassados que continuam a participar de nossa vida. Os iorubas, diz-nos Cossard (2011), acreditam que tais ancestrais, quando morrem, não vão para o Orun, mas ficam no Ayê para ajudar seus descendentes. Recebem culto à parte, em local distinto daquele em que os Orixás são  cultuados.Também simbolizam a continuidade da vida, expressando o mistério da transformação de um ser deste mundo em um ser do além.

Os povos de terreiro vêm sofrendo muitos ataques na Bahia por parte de religiosos de outras denominações. Poderia falar a respeito.

Sim, mas não tenho material estatístico a respeito. Sei de duas dissertações de mestrado de docentes da UNEB, a do prof. Edimar Ferreira, de Caetité, e a do prof. Paulo Cesar Brito, de Bom Jesus da Lapa.

Em geral, a violência tem origem nas congregações neopentecostais, especialmente na IURD. O caso mais emblemático ceifou  Mãe Gilda (Gildásia dos Santos e Santos), do Terreiro Abassá de Ogum, em Salvador, que veio a óbito em razão das ofensas que sofreu nas mídias daquela igreja que foi condenada a pagar indenização à família da vítima. Mãe Jaciara, do mesmo terreiro, foi igualmente agredida, porém por dois camelôs evangélicos em plena Avenida Sete.

Existe uma hierarquia no candomblé?

O aprendizado se dá no interior de uma hierarquia inquestionável, sob a autoridade da Ialorixá ou o Babalorixá. Logo a seguir vêm a Iaquequerê, mãe pequena, e o babaquequerê, pai pequeno. Em geral, a nova adepta não iniciada passa pelo ritual de lavagem de contas para, então, começar como abiã; após sua iniciação, feitura ou raspagem, porém, torna-se iaô; seguem-se várias obrigações, de tal modo que, findo o período de sete anos, ela dá a respectiva obrigação, passando a ser ebômi. Poderá receber o decá que a habilita ao sacerdócio a abrir sua casa.

Existem integrantes de uma casa que não passaram por essa trajetória, são os não rodantes: equédis e ogãs. O santo não “roda” em suas cabeças.

Outras funções (ROCHA,1994):

Assobá – ministro da casa de Omulu, só pode ser ocupado pelos homens de Xangô;

Axogum – cargo masculino, escolhido entre os ogãs, designa a  pessoa que faz os sacrifícios animais. É chamado de mão de faca;

Adagã ou Dagã – cargo feminino, encarregada de despachar o padê;

Amorô – cargo feminino, ocupado por uma mulher de Iemanjá encarregada de dançar o padê;

Alabê – cargo masculino, escolhido entre os ogãs, encarregado principal de tocar os atabaques e cantar para os orixás nas festas;

Iyá Efun – cargo feminino; encarregada de pintar as yaôs durante a iniciação;

Abassê – cargo feminino, ocupado por uma mulher de Oxum, encarregada do preparo dos alimentos rituais.

Qual a essência da religião?

Espiritual - nas cerimônias o Axé é fixado temporariamente e transmitido, o que tem importância transcendental, vez que se trata da componente mais dinâmica do culto. O egbé ou conjunto dos iniciados reforça e festeja sua ligação com os Orixás.

Social  - o candomblé remete à memória da ancestralidade africana, resgatando o orgulho da afro-descendência que se reflete em autoestima e, por consequência, num novo patamar de inserção nas relações sociais no mundo profano.

Quem quiser conhecer mais, onde pode procurar respostas aqui em Brumado?

Keto: Pai Wellington, Mãe Raimunda, Pai Diônata

Angola: Tata João, Tata André




Referências

COSSARD, Gisèle Omindarewá   Awô: o mistério dos orixás. 2.ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2011

LOPES, Nei   Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana. São Paulo: Selo Negro, 2004

ROCHA, Agenor Miranda   Os Candomblés Antigos do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994

SANTOS, Juana Elbein dos   Os Nagô e A Morte. 4.ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1986

DEUS E O DIABO NA TERRA DE SAM

Quem fez curso na área de Humanidades/Ciências Sociais Aplicadas, ali pela década de 1980, aprendeu, com Leo Huberman, a importância da Igreja Católica, enquanto detentora do monopólio de ideias associadas à produção e reprodução do feudalismo. O clero de então era estamento poderoso no sistema de estratificação social então vigente.

Na modernidade, tal monopólio foi abalado com a Reforma iniciada por Lutero, no início do século XVI, daí nascendo o protestantismo que se expandiu em diversos movimentos, sendo relevante dentre estes o calvinismo, foco do conhecido estudo de Max Weber, por inspirar em seus adeptos atitudes e comportamentos que guardam afinidades eletivas com o desenvolvimento do capitalismo moderno, capazes de diferenciá-lo de suas formas pretéritas, inovando especificamente no seguinte: hábitos austeros, vida metódica, temperança, trabalho duro, poupança etc., reunindo, em suma, os requisitos psicológicos, como ensinou Hans Gerth, do dirigente empresarial.

Nos dias correntes aqui no Brasil, o leque de ofertas de crenças diversificou-se muito, pois convivem lado a lado com a imensa quantidade de igrejas no cristianismo, sobretudo no interior do campo protestante, o kardecismo, as confissões importadas do oriente, budismo, igreja messiânica, sei”cho no iê, mahikari, além dos principais cultos de matriz afro-brasileira, especialmente o candomblé e a umbanda.

Diante dessa multiplicidade, pensando num papel da religião na socidade contemporânea, escolhi ater-me ao universo do cristianismo, onde, com base nas reflexões do filósofo espanhol Eugenio Trías pretendo destacar que, no contexto do quadro de disputa de hegemonia Leste-Oeste, os discursos religiosos, como, por exemplo, nas igrejas neopentecostais, filhas do bible belt norte-americano, conclamam seus fieis para uma jihad contra um inimigo satanizado. Com certeza, muitos ainda se lembrarão da expressão reaganiana império do mal para a então ativa União Soviética.

A ideia é simples e figura nos mais lidos manuais de psicologia da publicidade e propaganda, caso do livro de Roger Mucchielli, para quem Deus precisa do diabo para existir ou, trocando em miúdos, o maniqueísmo está presente em todo produto propagandístico, com a mensagem de que “Quem não está conosco, está contra nós”. Mais analítico, Sergei Tchakhotine divide a propaganda em racio-propaganda, como os partidos políticos ingleses, que atuam para convencer racionalmente, e senso-propaganda, apelando esta última para os sentidos que causam emoções, caso, inegavelmente, da estratégia utilizada pelas igrejas.

Para fechar nossa conversa, aqui nas terras tupiniquins essa história começou quando o tal maniqueísmo importado do mundo yankee passou a vir numa palavra de ordem, segundo a qual tudo o que não for neopentecostal será do diabo, registrada no livro Orixás, Caboclos e Guias: deuses ou demônios?, a primeira demonstração da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.

SENSAÇÃO DE VIOLÊNCIA E MÍDIA

Desconheço a produção acadêmica brasileira na área do jornalismo, mas li que na Califórnia houve pesquisas mostrando a relação entre noticiário policial sobre a alta frequência de delitos praticados por jovens e a sensação de insegurança da população. Pois bem, nas entrevistas, os sujeitos da pesquisa diziam temer a violência de adolescentes, nos meses em que os meios de comunicação de massa publicavam matérias sobre aumento da delinquência juvenil. Na mesma ocasião, dados das agências do law enforcement mostravam que essa modalidade infracional, na contramão do que propalavam as mídias, estava em claro descenso.

Não sei se a academia no Uruguai cuidou de investigar a influência midiática no aumento da sensação de insegurança dos cidadãos, porém lá foram regulamentados os horários de exibição de programas mundo cão, semelhantes aos paulistas Datena, Resende e companhia, que lá passaram a ser transmitidos somente depois das 22 horas. É certo que, na sequência dessa medida saneadora, o legislativo uruguaio rejeitou a redução da maioridade penal. Sem o respaldo da pesquisa científica, porém, ainda é prematuro afirmar que aquela decisão congressual, que contou com amplo apoio da população, reflete de alguma maneira a disciplina imposta ao jornalismo sangrento da televisão; não obstante, temos aí uma hipótese a ser explorada.

Parece claro que, no Brasil, a sensação de insegurança está muito mais afetada por outros fatores, destacando-se os 50 mil homicídios/ano que ceifam as vidas de jovens negros moradores em favelas e periferias, como resultado principalmente da política de segurança pública, e isso em dois aspectos. Em primeiro lugar, pela sua concepção errada, que teima em marchar inspirada por uma perspectiva de enfrentamento militar, em que, ao revés, deveria ser priorizada a proteção da população, e não apenas de seu segmento minoritário rico e do próprio Estado. Segundo, pela gestão ineficiente dos aparatos repressivos. Por exemplo, até hoje as autoridades não sabem lidar com o câncer da corrupção policial, quando intelectuais saídos de suas fileiras, como o delegado Orlando Zaconne e o coronel Jorge da Silva, vêm insistindo no caráter estrutural do fenômeno, ou seja, inadmissível reduzi-la àquela manifestação isolada de um mau agente da lei.

BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A ÉTICA NA POLÍTICA

Há mais de 60 anos que, no Brasil, a responsabilidade pela pobreza do debate político cabe aos conservadores que, na condição de proprietários dos mass media, estão em condições de impor sua visão de mundo à opinião pública.  Dessa maneira, o que é apenas um dos possíveis ângulos, o que está afinado com os interesses dos donos do capital, dentro de um contexto maior formado por múltiplas correntes de pensamento, termina, assim, sendo guindado à posição de centralidade, deslocando para a moral pública as atenções gerais, daí tentando ungir com o status de teoria o discurso segundo o qual a corrupção dos políticos seria o grande problema nacional, na condição de maior obstáculo ao desenvolvimento.

Na Antiguidade, está em Aristóteles um dos pontos altos da reflexão sobre a moral na política, inteligentemente destilada em sua, agora sim, teria das formas de governo, variando estas das boas às degeneradas em função dos interesses de quem exerce o governo; boas serão aquelas em que se age na direção do bem comum; degeneradas, quando, ao revés, o interesse comum for subjugado pelo interesse dos próprios exercentes do mando político. Ao conceber sua tipologia o estagirita afetou-a também pelo número de governantes, de tal modo que o governo bom de um, a monarquia, pode transmutar-se na sua forma degenerada, a tirania; assim como o bom governo de poucos, a aristocracia, pode decair em oligarquia; por derradeiro, o governo bom de muitos democracia, mas que no original era politeia, pode degenerar em demagogia.

Ocupou-se Maquiavel, entre outros, na Modernidade de estabelecer a diferença entre a moral individual e a moral do político. Esta teria sua  raison d’être no amor à cidade, cuja defesa pode exigir até o sacrifício mais radical, o da própria vida. Assim, no domínio do público, esse compromisso pode levar a condutas descabidas no plano das relações da vida privada, necessárias, porém, na defesa de seu país, como, por exemplo, espionar a vida do outro, não existindo, por isso, Estado sem seus serviços de inteligência.

Um dos pais-fundadores da Sociologia, ÉMILE DURKHEIM, propunha que a ausência de disciplina econômica projetava reflexos além do seu mundo, acarretando diminuição da moralidade pública, ou anomia moral, fonte de todos os problemas da nação. Sua fonte inspiradora estava em Juvenal (55-127 dC), certamente influenciado por Aristóteles, para quem a degenerescência moral seria a raiz das vicissitudes de Roma.

Por sua vez, tanto para MAX WEBER, como para HANNAH ARENDT, a regulação ética da política constituiu tema relevante e, por isso mesmo, merecedor de suas preocupações. No entanto, divergiram no tratamento que deram a essa questão.

Para ambos, submeter-se cegamente aos imperativos do mundo é moralmente ruinoso. E aqui acabaria sua concordância, pois, para WEBER, nisso incorreriam o consumista, o especialista sem espírito e o fugitivo intelectual, todos eles imersos em servidão, destituídos de liberdade, de paixão, de responsabilidade; ao passo que, para ARENDT, aí estaria enquadrado todo aquele que se entrega excessivamente à ação, abrindo mão do pensamento, portanto sem clarividência, sem imaginação.

Como forma de enfrentar os perigos dessa situação, WEBER enfatizou a construção da personalidade autônoma, quando o indivíduo tem consciência de suas ações e assume sua responsabilidade por elas, precisamente o caso do político por vocação; ARENDT reivindicou a construção do diálogo interior, como forma de ter regras de consciência.

TORMENTO DE UMA GREVE

Nestes 11 anos de magistério público superior, já passei por várias greves. Para determinados segmentos da opinião pública, os legítimos movimentos de pressão do trabalhador para fazer valer seus direitos são taxados de baderna ou busca de ociosidade. Nada mais enganoso.
Como é tensa a abertura de espaços para negociação com os governantes, assim como é penosa a expectativa das decisões, sempre retardadas e insatisfatórias. O que precisa ficar claro, por outro lado, é que os professores não são responsáveis pelo estado das finanças baianas; por essa mesma razão, é que não é justo que arquem sozinhos com o ônus da formação do superávit nas contas públicas. Há muita gordura para queimar no legislativo e no judiciário.
Por outro lado, nossas universidades vêm sendo sucateadas ao longo do tempo. Equipamentos que não funcionam mais, laboratórios inoperantes, instalações prediais deterioradas, e, principalmente, falta de recursos para permanência de nossos estudantes. Além disso, ainda custeamos dos nossos bolsos sacrificados boa parte dos gastos das pesquisas.
Queremos transparência e seriedade das autoridades do governo nas negociações.

VAMOS DAR O TROCO???

Segue a nominata de deputados da Bahia que votaram favoravelmente ao dinheiro das empresas em suas campanhas. 
Os deputados baianos que disseram “sim” à proposta foram de 12 partidos. Do DEM: Cláudio Cajado, Elmar Nascimento, José Carlos Aleluia, Paulo Azi. Do PMDB: Lúcio Vieira Lima, do PP: Cacá Leão, Mário Negromonte, Ronaldo Carletto. Pelo PR: José Carlos Bacelar e José Rocha. Pelo PRB aprovaram Márcio Marinho e Tia Eron. No PSC o deputado Erivelton Santana disse amém. No PSD, Fernando Torres, José Carlos Araújo e Sérgio Britto. No PSDB, Antônio Imbassahy, João Gualberto e Jutahy Júnior. No PTB, Antônio Brito e Benito Gama. No nanico PTC, Uldurico Júnior. No PTN, Bacelar e no SD, Arthur Maia.
Dizia o finado Bob Fields que não existe almoço de graça, portanto empresa não faz doação, mas, sim, investimento.

RODA, RODA, RODA E AVISA...

Na noite de ontem, assisti ao primeiro capítulo de Chacrinha, o musical, direção de Andrucha Waddington, com Stepan Nercessian e Leo Bahia vivendo o Velho Guerreiro. 

Nunca escondi minha admiração pelo maior comunicador da televisão brasileira, de modo que daria audiência ao programa incondicionalmente, mas fui surpreendido pela alta qualidade do espetáculo, se bem que foi montado para teatro e não para a telinha. Só achei chata essa coisa de capítulos, ou seja, fatiaram a peça pra ficar com jeito de minissérie.

Na primeira oportunidade, me largo para uma metrópole para ver Chacrinha ao vivo e em cores.

Finalizo, como o filho do Fitipaldi:

Eu recomendo!

NOSSO DEVER DE CASA

Já ensinava o velho  e bom Durkheim que o crime é fato social normal e, por outro lado, tem sua positividade, na medida em que sua prática principalmente suscita na comunidade o sentimento de justiça, que deve ser aplicada ao infrator.
Ora, ninguém fica impassível diante da noticiada corrupção dos políticos, parecendo ser problema tipicamente nacional, mas, ao contrário do que insinua uma certa imprensa, trata-se de mal universal, flagelando sociedades, como Alemanha e até a Bélgica.
Nossa indignação tupiniquim faz-nos clamar contra o que parece ser inoperância do parquet e leniência do Judiciário. Ora, nunca se julgou e prendeu tanta gente no Brasil. A raiz do mal, no entanto, é outra, do que adianta cassar deputados corruptos se, com nossos votos, teimamos em investi-los nos diversos mandatos? Maluf que o diga.
Por isso, a conclusão é trivial: vamos fazer direitinho nosso dever de casa, votando com consciência.

VIVER NO SERTÃO

A divisão funcional do espaço em Brasília me privava dessas delícias que tenho no sertão.
Sou vizinho da Igreja Nova de Santa Rita e, na carona, participo, mas sem sair daqui de casa, de todos os festejos. Estamos no mês de aniversário da Santa, e agora passou uma animadíssima procissão, com um certo tom de pastoril natalino, com direito à banda e tudo mais. Lindo de se ver.
Como todos sabem, não sou católico, embora participe com muita satisfação, e se convidado, de eventos em que minha presença é solicitada, como a Semana Social da Igreja e, mais recentemente, da reunião do Conselho Pastoral Diocesano, ambos em Caetité, onde fui palestrar para bispos, padres, religiosas e leigos.
Nossas pesquisas têm revelado que, em Caetité, como nas demais cidades da diocese (Guanambi talvez seja a exceção), ainda não se fez sentir a suposta ameaça pentecostal.  A vacina consiste no poder mobilizador do catolicismo popular, com suas romarias, grupos de Reis, festas de santos.
Pelo contrário, a Igreja dá mostras de sua vitalidade mantendo seus fieis, ao lado do trabalho de um bom número de padres engajados numa atuação progressista junto à população do campo. Sim, a despeito dos desinformados jornalistas de SP, continuam a existir por aqui as CEBs. Graças e eles o poder dos novos coroneis têm sido mitigado.
Mas, acima de tudo, viva o Sertão com seus padroeiros que também nos trazem a alegria dessas celebrações simples e sinceras do povo da terra.

OVO DA SERPENTE EM SÃO PAULO

Um texto chamou minha atenção. Famoso jornalista e blogueiro, que sempre publica no facebook, escreveu sobre o ovo da serpente chocado em São Paulo. Corretíssimo, porém assustador no 70º aniversário do final da II Guerra. Para todos os que pensam no Brasil, é um alerta da maior importância.

OS BONZINHOS E OS MAUS: como os racismos de Lord Lytton e Hitler foram parecidos

Hollywood criou o mito dos alemães maus e dos aliados bons. Também pudera, os donos das companhias cinematográficas são judeus, em sua maioria, e, com carradas de razão, promovem os filmes que denunciam a shoah. Até aí tudo bem. Só que não se lembraram de dizer que, no início do século, o envolvimento dos alemães com o extermínio em massa, quase uma preparação para o horror que veio na II Guerra, inclusive usando a técnica dos campos de concentração, foi posto em movimento antes contra os negros na Namíbia, especialmente na ilha Shark, hoje ponto turístico. Ficou parecendo que o racismo germânico assassinou 6 milhões de judeus. E os hereros e namas? Por que foram omitidos? Foram em torno de 120 mil mortos no então Sudoeste da África (Namíbia).

Os aliados, por sua vez, são todos bons. Esqueceram de denunciar as atrocidades cometidas pelos ingleses na Índia, culminando com a morte por fome de 30 milhões de indianos, por volta de 1870, na gestão do vice-rei Lord Lytton, que comandou a coroação da rainha Vitória na Índia. Lytton, liberal econômico, destruiu o modo de vida ancestral das comunidades indianas, onde havia produção para o autoconsumo, deslocando toda a força de trabalho para agricultura de exportação. No regime anterior de produção comunitária, sempre que havia deficiência de irrigação, ainda assim os camponeses tinham alimentação, em menor quantidade, é bem verdade, mas isso impedia que morressem de fome.

Em 1870, El Niño provocou uma seca sem precedentes, sobrevindo, em consequência a fome, pois já não mais existia a produção tradicional. Assim, enquanto o campesinato sucumbia de inanição, o arroz e outros cereais de exportação, em quantidade suficiente para saciar a fome do povo, aguardavam os navios para serem levados para a América e Europa.

Acabei de assistir pela enésima vez ao filme Zorba, o grego, de Michael Cacoyannis, de 1964.
Sua mensagem é simples, porém muito significativa: o homem precisa ter um pouco de loucura, para poder cortar suas amarras e se libertar.
Se essa ideia ainda hoje provoca arrepios, mesmo depois de Reich, Osho, Rolando Toro, Bioenergética etc, Imagino o impacto causado naquela época da estreia.
Vale a pena curti-lo.

O cientista político Giusepe Cocco é um fenômeno. Consegue a proeza de falar sobre os rolezinhos ignorando o problema do racismo na sociedade brasileira.

LIMA BARRETO SEMPRE ATUAL

A propósito dos personagens que compõem a cena política do Brasil contemporâneo, nada mais atual que Os Bruzundangas, de Lima Barreto, escrito no início do século passado:

É este homem que assim viveu a parte melhor de sua vida, é este homem que só viu a vida de sua pátria na pacatez de quase uma aldeia; é este homem que não conheceu senão a sua camada e que o seu estulto orgulho de doutor da roça levou a ter sempre um desdém bonachão pelos inferiores; é este homem que empregou vinte anos, ou pouco menos, a conversar com o boticário sobre as intrigas políticas de seu lugarejo; é este homem cuja cultura artística se cifrou em dar corda no gramofone familiar; é este homem cuja única habilidade se resume em contar anedotas; é um homem destes, meus senhores que depois de ser deputado provincial, geral, senador, presidente da província, vai ser o Mandachuva da Bruzundanga.

DIREITO E PLURALISMO

1. UBI SOCIETAS IBI IUS

2. MUNDO ANTIGO – DIREITO PRÓXIMO DE UMA SABEDORIA RELIGIOSA

2.1 ENTRE OS POVOS AFRICANOS, CUJA RELIGIÃO A ANTROPOLOGIA CHAMA DE TOTALIDADE CÓSMICA, NÃO HÁ SEPARAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS DEMAIS DIMENSÕES DA VIDA COTIDIANA, COMO ECONOMIA, RELIGIÃO ETC

2.2 ENTRE OS GREGOS, ARISTÓTELES ESCREVEU A ÉTICA A NICÔMACO, PROCURANDO SITUAR O CAMPO DO DIREITO E DA JUSTIÇA, DEMARCOU ESSE CAMPO COM A REGRA SUUM CUIQUE TRIBUERE

3. NAQUELE MUNDO ANTIGO, O DIREITO ESTAVA MAIS NAS COISAS E NAS SITUAÇÕES. NO MUNDO DO CAPITALISMO RACIONAL (SEGUNDO WEBER), O DIREITO CONSTITUIU-SE COMO INSTÂNCIA POLÍTICA, O ESTADO, FORMALMENTE SEPARADA DAS CLASSES E DOS INDIVÍDUOS

3.1 AS NORMAS ESTATAIS PASSAM A SER O CAMPO NO QUAL SE IDENTIFICA O ASSUNTO DIREITO.

4. QUEM LEGISLA É O GRUPO SOCIAL DETENTOR DO PODER, POR ISSO NUNCA HAVERÁ LEGISLAÇÃO CONTRA SUA IDEOLOGIA – NENHUM LEGISLADOR É SUICIDA

5. MICROLEGISLADOR – LEGISLADOR PARA PEQUENOS GRUPOS, PARA PARCELAS DA POPULAÇÃO ATINGIDAS PELO PRECEITO LEGAL ORIGINÁRIO.

5.1 A CARACTERÍSTICA DO MICROLEGISLADOR – DESTINATÁRIO DO MANDAMENTO LEGAL ORIGINÁRIO – PAIS DE FAMÍLIA, PATRÕES, EMPREGADOS, CARCEREIROS, DETIDOS, PROFESSORES, PADRES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, LÍDERES DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE CLASSES PROFISSIONAIS, ESTUDANTIS ETC.

5.2 O MICROLEGISLADOR DESENVOLVE UMA EXEGESE ESPECÍFICA PARA SEU GRUPO, CONFIRMA A IDEOLOGIA FUNDANTE DA NORMA ORIGINAL, ADAPTANDO-A EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO GRUPO E DA CORRELAÇÃO DAS FORÇAS QUE O COMPÕEM

5.3 O MICROLEGISLADOR PODE DESENVOLVER UMA TAREFA NORMATIVA QUE CHEGA A DESFIGURAR O TEOR NORMATIVO ORIGINAL, ULTRAPASSANDO OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS, EM DOIS SENTIDOS:

5.3.1 RADICALIZANDO O TEOR NORMATIVO

5.3.2 LIBERTANDO DO CONTEÚDO LEGAL

ESTA É UMA DAS FONTES DO PLURALISMO

NUMA SOCIEDADE COMPLEXA COMO A BRASILEIRA, OBSERVA-SE, ALÉM DISSO, A EXISTÊNCIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOS, ALDEAMENTOS INDÍGENAS, VILAS DE PESCADORES ARTESANAIS, ONDE EXISTE UM DIREITO CUJA CRIAÇÃO SE REMETE À ANCESTRALIDADE, DIFERINDO DO DIREITO ESTATAL

6. O CASO DE PASÁRGADA (JACAREZINHO), ESTUDADA PELO JURISTA PORTUGUÊS BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Referências

AGUIAR, Roberto A. R. de  Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega, 1980

MASCARO, Alysson Leandro Introdução ao Estudo do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011

SANTOS, Boaventura de Sousa O Direito dos Oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014