MÃE STELLA DE OXÓSSI

Houve um tempo na história das Ciências Sociais, em que, sob o argumento da objetividade científica, muitos estudiosos, após passarem longos períodos em aldeias indígenas, onde eram alimentados, cuidados pelos seus hospedeiros, e mais do que isso, autores do conhecimento, permaneciam então aprisionados na condição de objetos. O desinteresse era tal que, findo o trabalho de campo, os acadêmicos simplesmente abandonavam os autóctones, pouco se importando com suas precárias condições de existência, o que, no Brasil, se agrava pela problemática da grilagem de terras, absurdo que também incide, mutatis mutandis, sobre as comunidades de terreiro nas cidades, vítimas da voraz especulação promovida pelos agentes do capital imobiliário.

Nos dias correntes, modificou-se o olhar do pesquisador, contexto em que os componentes das populações indígenas, assim como das comunidades de terreiro, conquistaram o reconhecimento no mundo universitário o lugar de sujeitos da pesquisa, verdadeiros coautores do processo de investigação científica. Esse desfecho se deve também à presença de indígenas, de quilombolas e do povo-de-santo nas salas de aula dos cursos superiores, até como fruto das políticas de ação afirmativa.

Dentro dessa moldura é que o desaparecimento de Mãe Stella de Oxóssi nos enluta duplamente, a nós pesquisadores que nos reunimos no CEPICR- Centro de Estudos e Pesquisas Interdepartamental em Culturas e Religiões. A uma, por ter sido militante do processo de reafricanização do candomblé, alargando e enriquecendo a contribuição do antecessor nessa trilha, o babalaô Martiniano Eliseu do Bonfim. O reconhecimento do mundo acadêmico foi proclamado pela concessão do título de Doutora Honoris Causa pela UNEB- Universidade do Estado da Bahia. A duas, pela grande líder espiritual do povo negro da Bahia e do Brasil. E, neste particular, os docentes que também são do candomblé entoam a reza de Oxóssi, a quem pedem orientação e proteção neste momento tão difícil:

Ìba Òsòósì
Ìba Òsòósì
Ìba ologarare
Ìba onibebe
Ìba osolikere
Ode ata matase
Agbani nijo to buru
Oni Ode gan fidija
Mo jùbá
Àse

A UGANDA É AQUI. A UGANDA NÃO DEVE SER AQUI

            Em 2013, o documentarista norte-americano Roger Ross Williams entregou o seu filme God Loves Uganda sobre a tragédia do avanço de fundamentalistas cristãos ocidentais na África, impondo sobre as populações nativas valores totalmente incompatíveis com suas culturas. Para tanto, valem-se do lado humanitário das missões, qual seja, distribuição de alimentos, roupas, medicamentos, cujo impacto deve ser enorme na vida de pessoas que sobrevivem debaixo de condições subumanas, atentatórias à dignidade da pessoa humana.

            Do ponto de vista da violência simbólica, não há diferença entre os acontecimentos na terra do Idi Amin Dada e a ação do grupo islâmico Boko Haram na Nigéria. Os evangélicos norte-americanos não praticam (?) atos de terrorismo, mas o conteúdo de sua pregação não é diferente daquilo que pregam os muçulmanos radicais.

            E no Brasil? Pentecostais estão invadindo aldeamentos indígenas para impor suas crendices em prejuízo das tradições dos povos autóctones. E aí se desenha uma equação complicada. Para aprovar seus projetos no parlamento, o executivo conta com os votos dos deputados ruralistas, que vivem de olho nas terras dos índios; mas para usurpar a T.I. o governo tem se valido da ocupação pentecostal das aldeias, angariando também os preciosos votos da bancada desses cristãos, mediante uma política que fecha os olhos ao etnocídio. Há quem diga que os fundamentalistas estão nas comunidades a pedido dos próprios índios, o que é verdadeiro, mas criminosamente escondem que as igrejas nadam no assistencialismo mais chão, levando comida e outros bens para um contexto em que as pessoas estão sendo massacradas pela fome, doença e outras mazelas. Claro que esse trabalho é regado com dinheiro público e dólares das fundações americanas, testas de ferro de seu empresariado.

            Nesse sentido, a recente decisão do supremo, pondo fim a uma ação proposta pelo PFL/DEM, que, assim soma duas derrotas de suas investidas antipovo, primeiro, contra as cotas, agora contra a demarcação das terras ancestralmente ocupadas pelas nações indígenas. Essa vitória pode ser um bom instrumento de defesa do índio, hoje muito mais consciente do poder de aglutinação e pressão de suas organizações.

Em suma, uma coisa deve estar presente na mente de todos os progressistas no Brasil: quem tem que falar pelo índio é o próprio índio.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Primeiro tópico – CIDADANIA

O nome do nosso país, conforme reza a Lei Maior, que se chama Constituição, é República Federativa do Brasil.

Na nossa República, todo poder emana do povo. O que é povo?

Não são os habitantes. Habitante é conceito da demografia, usado pelo IBGE para apontar o tamanho da população.

Também não é a nação. Nação é conceito que veio da Antropologia, ciência que estuda o comportamento social a partir de símbolos, signos e rituais, ou seja, pela sua cultura.

Povo é o conjunto de cidadãos, aqueles que tomam as decisões que interessam ao Brasil. Pode ser no momento das eleições de nossos representantes, mas também pode ser na interferência direta na elaboração das leis e de tomada de decisões importantes. Explico melhor. Pela participação no plebiscito, referendo e na iniciativa popular de leis.

Plebiscito- em 1993, fomos votar para escolher a forma e o sistema de governo. Forma: monarquia ou república. Sistema: parlamentarismo ou presidencialismo. Escolhemos república e presidencialismo

Referendo- em 2005, votamos pela proibição da comercialização de armas no Brasil.

Iniciativa popular de leis, como, por exemplo:

a) a Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8072/1990- além de matar, houve um fator que tornou o crime mais grave ainda, como motivo fútil ou torpe, acobertamento de outro crime, tornar impossível a defesa da vítima;

b) a Lei de Combate à Compra de Votos, Lei 9840/1999- coibir o crime de compra de votos, através da cassação do mandato do condenado e pagamento de multa;

A existência de plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis faz com que no Brasil o regime democrático seja do tipo semidireto, abarcando as tradicionais formas de política, ou seja, votar em candidatos, e a participação direta.

Voltando ao eixo da discussão, os chamados os direitos fundamentais constituem uma moldura para a cidadania. Sem eles, simplesmente não há cidadãos.

Quando pensamos esses direitos, é importante refletir sobre seu surgimento e como estão na contemporaneidade. Eles foram sendo implantados em gerações ou dimensões, sendo a primeira a das liberdades negativas, como pensou o filósofo italiano Norberto Bobbio, porque voltadas contra o Estado, criando uma esfera de proteção em que o Estado não pode intervir. Especialmente, o artigo 5º da Constituição abriga um bom conjunto desses direitos. Ainda nesse primeiro espaço, encontraremos os direitos políticos, que, ao contrário do que se pensa, não são apenas votar e ser votado, abrangendo o direito de se opor, organizar partidos políticos, discordar, entre tantos outros. Exemplos: igualdade de direitos para homens e mulheres; condenação da tortura; liberdade de consciência e crença; liberdade de expressão, sem censura; inviolabilidade da casa; inviolabilidade da imagem, da intimidade, da vida privada; inviolabilidade do sigilo de correspondência; liberdade de locomoção, de reunião e de associação, entre tantas outras, ao lado dos direitos políticos. São os direitos de liberdade, garantidos pela intervenção de juízes e tribunais, bem como pela participação dos cidadãos na gestão do Estado, mediante eleições, votando e sendo votado para cargos do Executivo e Legislativo

A segunda dimensão trata dos direitos sociais, hoje contemplados no artigo 6º da Constituição. A ideia é que não basta limitar o Estado, tampouco participar de sua gestão, mas importa ter acesso aos bens produzidos coletivamente na sociedade. Direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. São os direitos de igualdade, garantidos, principalmente, pelo sistema educacional e pela previdência social. Aqui o direito é a haver uma prestação positiva do Estado.

Nessa toada, o artigo 227 estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar.

A terceira dimensão contempla os chamados direitos de fraternidade, como o direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade, direito de comunicação. São os chamados direitos difusos, cuja conquista mobiliza ONGs e a atuação do Ministério Público.

A quarta dimensão busca fazer frente à globalização do neoliberalismo, fruto da globalização econômica. Trata-se da globalização política que compreende o direito à democracia, à informação, ao pluralismo.

A quinta dimensão resulta da migração do direito à paz da terceira dimensão.

Políticas Públicas

Compreendem as ações e programas para dar efetividade aos comandos gerais impostos pela ordem jurídica e que necessitam da ação estatal. Lida-se com a tarefa de dar efetividade às normas de direitos sociais, servindo aos direitos fundamentais de primeira e de terceira gerações.

Viva a inteligência. Cultuemos a paz e a alegria de viver

Os ataques às universidades públicas brasileiras repetem (agora como farsa) a assustadora figura do general falangista Millán Astray, que ousou travar batalha discursiva contra o filósofo basco Miguel de Unamuno, na Universidade de Salamanca, no ano de 1936. No calor daquela contenda, aquele militar teria bradado: Abaixo a inteligência! Viva a morte!
Unamuno, qualificando o urro daquele general franquista como um bradonecrófilo e insensato, teria chamado a atenção para o fato de que aquele fascista era um aleijado destituído da grandeza de Cervantes.
É por pensar no repúdio de Unamuno a esse desrespeito dos fascistas contra a Universidade que se fortalece minha convicção de que estou me alinhando com o lado certo da disputa presidencial no Brasil hoje. Mais do que nunca, HADDAD presidente! É 13!

Cláusulas Pétreas contra a ditadura das maiorias

A democracia não é a ditadura da maioria, como determinadas lideranças querem fazer que os menos esclarecidos acreditem. Nossa Constituição contém dispositivos destinados a retirar os direitos fundamentais do rolo compressor formado por eventuais maiorias parlamentares que, como sabemos, são até compradas com os mensalões, liberação de emendas do orçamento da União e distribuição de cargos aos cabos eleitorais na máquina federal. Leiam a Constituição no seu artigo 60,III, §4º, onde estão abrigadas as chamadas cláusulas pétreas, que servem de barreira contra emendas elaboradas por deputados comprados para, dessa maneira, fazer a revogação de, principalmente, direitos e garantias individuais.

Um cheiro de farsa no ar

 Imaginei sentir um cheiro de rua Tonelero no ar. Um 5 de agosto de 54 que resolveu reacontecer em setembro de 2018. Mas já dizia um certo filósofo alemão que, se a história se repetir, a primeira vez terá sido como tragédia; a segunda, como farsa. Como é que o tal de Climério, pistola competente, acertara o major Vaz, da FAB, porém perdera a mira para acertar exatamente o pé do Lacerda? Não convence, mas custou a vida do presidente Getúlio Vargas. Voltando ao presente, acho que faltou um diretor de arte na novela do capitão, porque o médico que o operou esqueceu-se de calçar luvas cirúrgicas. O cheiro do "assucedido" recente está mais, portanto, para bolinha de papel do Serra. As fotos estão aqui pelo Facebook. Como diria o pai do óbvio ululante, autodenominado idiota da objetividade, é só.

CENTRÃO OU DIREITÃO?
Para tentar acompanhar a movimentação de um candidato à Presidência da República, a crônica jornalística ressuscitou o conceito de centrão. Ressuscitar não é exatamente o caso, porque esse procedimento só se aplica ao que existiu e morreu. Ora, esse termo foi empregado pelos mesmos cronistas durante a ANC- Assembleia Nacional Constituinte, nos idos de 1988, para tentar esconder as manobras de uma direita inconformada com os rumos da elaboração da nova Carta Política do país, ao ponto de querer "zerá-la", como chegou a propor parlamentar lusitano e que, por isso, voltou ao anonimato de onde nunca deveria ter saído, mas a porrada que levou partiu da implacável crítica de O Pasquim: Sabem qual é a última do português? Zerar a constituição.
Ora, na época da constituinte, pesquisa realizada pela professora e cientista política Maria D'Alva Gil Kinzo (Revista Brasileira de Ciência Política, 1989,nº1, p.91-123) registrou que, para um país em que os partidos têm em geral baixa densidade ideológica, ocorreu nítida e ululante clivagem partidária esquerda-direita em 33 roll calls abarcando os seguintes  cinco blocos temáticos: governismo, conservadorismo, democrativismo, nacionalismo, oposicionismo ao sistema financeiro. Eram áreas sensíveis; o resto foi cosmetologia e perfumaria jurídica. Os constituintes do centrão, insisto, alinharam-se sempre à direita em cada uma daquelas votações, ou seja, não houve centro; ou bem se era de direita, ou bem se era de esquerda.
Resumindo, só pode voltar à vida quem já existiu. Preciso desenhar?

A Pergunta Que não Quer Calar
Leio declaração indignada de algum assessor de comunicação social da polícia federal sobre o incidente envolvendo velejadores brasileiros em Cabo Verde, presos, segundo consta, com uma tonelada de cocaína, segundo o MP daquele país. A intervenção da polícia federal em favor dos detidos simplesmente não foi atendida, circunstância que levou à redação de uma nota em que clama pelo reconhecimento de sua expertise. Bem, a pergunta que não quer calar é a seguinte, por que essa expertise não foi demonstrada no caso do helicoca? Sim, quando a mesma polícia apreendeu, em 24/11/2013, uma aeronave registrada como patrimônio de uma empresa de gustavo perrela, com a carga de 450 quilos de cocaína, sem que até hoje, passados 5 anos, ninguém tenha sido apontado como responsável pelo delito.

INCLUINDO OS INCLUÍDOS: uma conversa sobre o

bullying 

Paulo Cezar Borges MartinsDoutor em Sociologia pela UnBProfessor da UESB

Quem não chegou em casa, depois de um dia estressante, e teve de ouvir as queixas de que seu filho está indo mal na escola? Mais do que isso, diasdepois, no meio do expediente, teve de comparecer à escola do menino, onde adiretora, a coordenadora e a orientadora educacional cobraram-lhe a fatura domau desempenho acadêmico de sua criança, sem que lhe tivessem prestadoqualquer tipo de esclarecimento. No máximo, informaram que ele perdeu ointeresse pelas aulas, anda desatento e não faz os deveres de casa e que, por isso, as notas despencaram. No final, sem mais, chegam a insinuar que algumacoisa deve estar indo mal em sua casa. Afinal, o fulaninho era tão bom aluno...Aí, então, você começa a notar que seu filho tem andado meio triste,inapetente, queixando-se de dores de cabeça ou estômago, sempre buscando umpretexto para não ir ao colégio. Além disso, prestando mais atenção, vão surgindoalguns detalhes até ali insignificantes, mas que, somados, parecem indicar algumacoisa que você não sabe bem o que é. Por exemplo: quando ele volta da aula, seuuniforme está sempre sujo, amarrotado e, às vezes, com rasgões; ele mesmofreqüentemente se machuca, vem com arranhões, pequenos hematomas etc.; seumaterial escolar nunca está completo, pois ele sempre perdeu algum item.O pediatra pede exames e conclui, invariavelmente, que o menino estábem. Resultado: você vai procurar aquela famosa psicóloga que tratou dasobrinha de sua colega de trabalho. O que é, aliás, muito acertado, pois suacriança pode estar mostrando que anda com auto-estima baixa.Bem, antes que você assuma a culpa e corra para um psicanalista (talvez,até precise, mas por outros motivos), pare e pense. Você não tem obrigação deinterpretar todos esses sinais, assunto, aliás, da competência de profissionais,mas seu filho pode estar sendo vítima de uma forma muito comum de violência naescola, o

bullying 

. Segundo os especialistas, este é o nome do fenômeno demaltrato e intimidação entre escolares. Bem, não fique aí parado, vá à internet e,com qualquer mecanismo de busca, entre com aquela palavrinha. Para facilitar 

 

sua vida, passo aqui dois endereços muito úteis, o da ABRAPIA – AssociaçãoBrasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência:www.abrapia.org/homepage/bullying/Bullying.html; e o do Bullying Escolar:www.bullying.net .Embora o termo seja novidade, a prática do

bullying 

deve ser tão antigaquanto as escolas. Ela consiste em maltratos verbais, através de gozações e deapelidos indesejáveis, além de acusações, insultos, ofensas, humilhações,agressões morais por meio de comentários maldosos, ataques à propriedade,discriminações, podendo chegar a agressões físicas e sexuais. Os agressores,pasme, são os próprios coleguinhas de seu filho. Por isso, nem entre em pânicopensando em adultos pedófilos, pois não é o caso.O

bullying 

, visto pelas lentes da Sociologia, tem tudo a ver commecanismos de exercício do poder nos grupos infanto-juvenis; é ferramenta óbviade controle social dos mais fortes sobre os que apresentam alguma debilidade. Ostímidos, os que têm dificuldades de coordenação motora, os inábeis nos esportes,são algumas das vítimas preferenciais dos valentões de plantão nos pátios derecreio e até nas salas de aula.Acima de tudo, converse com seu filho, demonstre seu afeto e faça-o sentir que ele é importante para você. Procure incentivá-lo a falar do clima na escola epasse esses dados para o profissional que estiver dando-lhe apoio. Mas não fiquesó nisso, vá à luta. Saiba que o

bullying 

é modalidade de assédio moral (nãoconfunda com assédio sexual, por favor) e, por essa razão, pode ensejar areparação por danos morais em juízo. Cobre a responsabilidade da escola, quetem o dever de zelar pela integridade física e psicológica dos estudantes que sãoconfiados à sua guarda e que, por isso, tem que desestimular, inibir e reprimir taispráticas, cujos resultados são sempre danosos, como problemas somáticos,traumas psicológicos, perda de auto-estima, estresse, depressão, podendo levar ao suicídio.Não fique sozinho, mobilize o apoio de pais de outras de vítimas (seu filhosabe quem são), peça auxílio ao Conselho Tutelar da Infância e Adolescência,denuncie ao setor competente do Ministério Público. Lute pela inclusão!

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A QUARTA ONDA
Ricardo Mariano, paulista, é sociólogo da religião; tive a oportunidade de conhecê-lo num congresso de sociologia em Brasília, há muitos anos. Pois bem, é da autoria dele o livro Neopentecostais, sociologia do novo pentecostalismo no Brasil, onde ele analisa a trajetória desse evangelismo popular em nosso país, detetando fases ou momentos desse percurso histórico, com a argúcia de grande pensador que ele é. Não obstante, gostaria de acrescentar mais uma tendência 

do movimento pentecostal àquelas colocadas por ele: na minha modesta opinião, hoje domina o pentecostalismo a organização das chamadas igrejas de garagem, que crescem em números assustadores. O que é exigido para "abrir" um templo desses? Aluga-se uma garagem, colocam-se umas 30 cadeiras de plástico, um microfone com amplificador, e pronto.

Há um acontecimento que marca o início dessa nova face pentecostal, a ação vitoriosa dos descendentes de mãe Gilda, em Salvador, cuja morte decorreu dos ataques de jornal da IURD, sendo aquele dia fatídico preservado na memória como Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
A igreja de garagem inviabiliza a cobrança de indenização por dano moral aos ofensores, dado o tamanho e o exíguo poder financeiro das micro-igrejas, já que, do ponto de vista político, a existência de uma bancada no Congresso blinda os líderes das grandes igrejas, os pastores midiáticos, assim como os pastores nanicos de bairro contra as ações criminais.

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RETÓRICA POLÍTICA, RELIGIÃO E CLASSES SOCIAIS

Estudando as religiões no Brasil há quase 40 anos, pude constatar que um pequeno número dos denominados crentes ou evangélicos têm maior habilidade para falar em público, participar de discussões, liderar grupos e geri-los. Não falo de todos, mas apenas daqueles poucos cujas congregações exigem um envolvimento maior na condução da administração eclesial. É um aprendizado prático, leia-se socialização política, da convivência democrática, assinalado inclusive pelos hoje rejeitados 

clássicos da Ciência Política norte-americana, como Almond & Verba, Lipset, Dall, entre tantos outros. Até aqui só pude observar essa diferença na membresia das igrejas evangélicas tradicionais. É bem verdade que, nos idos do início da década de 1960, houve lideranças de camponeses empenhados na luta pela reforma agrária, sobretudo no Maranhão e Piauí, oriundos de denominações pentecostais, mas as clássicas. Sobrevindo o golpe de 64, eles terminaram, depois de passarem pela máquina da repressão policial-militar, voltando à sua fé, onde eram como que rebatizados, como se adeptos novos fossem.

Muito interessante observar que, no mesmo contexto social de exclusão, a tônica da discussão margeia o mundo da retórica futebolística, emoldurando as intervenções das torcidas. Noto que essa forma de argumentação transcende o "campo" das classes empobrecidas para dominar a classe média. Sou docente de universidade pública e venho trabalhando com estudantes de direito há 15 anos, aqui na Bahia. Em Brasília, onde comecei, não é diferente.