DIREITO E PLURALISMO

1. UBI SOCIETAS IBI IUS

2. MUNDO ANTIGO – DIREITO PRÓXIMO DE UMA SABEDORIA RELIGIOSA

2.1 ENTRE OS POVOS AFRICANOS, CUJA RELIGIÃO A ANTROPOLOGIA CHAMA DE TOTALIDADE CÓSMICA, NÃO HÁ SEPARAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS DEMAIS DIMENSÕES DA VIDA COTIDIANA, COMO ECONOMIA, RELIGIÃO ETC

2.2 ENTRE OS GREGOS, ARISTÓTELES ESCREVEU A ÉTICA A NICÔMACO, PROCURANDO SITUAR O CAMPO DO DIREITO E DA JUSTIÇA, DEMARCOU ESSE CAMPO COM A REGRA SUUM CUIQUE TRIBUERE

3. NAQUELE MUNDO ANTIGO, O DIREITO ESTAVA MAIS NAS COISAS E NAS SITUAÇÕES. NO MUNDO DO CAPITALISMO RACIONAL (SEGUNDO WEBER), O DIREITO CONSTITUIU-SE COMO INSTÂNCIA POLÍTICA, O ESTADO, FORMALMENTE SEPARADA DAS CLASSES E DOS INDIVÍDUOS

3.1 AS NORMAS ESTATAIS PASSAM A SER O CAMPO NO QUAL SE IDENTIFICA O ASSUNTO DIREITO.

4. QUEM LEGISLA É O GRUPO SOCIAL DETENTOR DO PODER, POR ISSO NUNCA HAVERÁ LEGISLAÇÃO CONTRA SUA IDEOLOGIA – NENHUM LEGISLADOR É SUICIDA

5. MICROLEGISLADOR – LEGISLADOR PARA PEQUENOS GRUPOS, PARA PARCELAS DA POPULAÇÃO ATINGIDAS PELO PRECEITO LEGAL ORIGINÁRIO.

5.1 A CARACTERÍSTICA DO MICROLEGISLADOR – DESTINATÁRIO DO MANDAMENTO LEGAL ORIGINÁRIO – PAIS DE FAMÍLIA, PATRÕES, EMPREGADOS, CARCEREIROS, DETIDOS, PROFESSORES, PADRES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, LÍDERES DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE CLASSES PROFISSIONAIS, ESTUDANTIS ETC.

5.2 O MICROLEGISLADOR DESENVOLVE UMA EXEGESE ESPECÍFICA PARA SEU GRUPO, CONFIRMA A IDEOLOGIA FUNDANTE DA NORMA ORIGINAL, ADAPTANDO-A EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO GRUPO E DA CORRELAÇÃO DAS FORÇAS QUE O COMPÕEM

5.3 O MICROLEGISLADOR PODE DESENVOLVER UMA TAREFA NORMATIVA QUE CHEGA A DESFIGURAR O TEOR NORMATIVO ORIGINAL, ULTRAPASSANDO OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS, EM DOIS SENTIDOS:

5.3.1 RADICALIZANDO O TEOR NORMATIVO

5.3.2 LIBERTANDO DO CONTEÚDO LEGAL

ESTA É UMA DAS FONTES DO PLURALISMO

NUMA SOCIEDADE COMPLEXA COMO A BRASILEIRA, OBSERVA-SE, ALÉM DISSO, A EXISTÊNCIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO QUILOMBOS, ALDEAMENTOS INDÍGENAS, VILAS DE PESCADORES ARTESANAIS, ONDE EXISTE UM DIREITO CUJA CRIAÇÃO SE REMETE À ANCESTRALIDADE, DIFERINDO DO DIREITO ESTATAL

6. O CASO DE PASÁRGADA (JACAREZINHO), ESTUDADA PELO JURISTA PORTUGUÊS BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Referências

AGUIAR, Roberto A. R. de  Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega, 1980

MASCARO, Alysson Leandro Introdução ao Estudo do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011

SANTOS, Boaventura de Sousa O Direito dos Oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014