quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Ainda há juízes em Berlim.
Todo estudante de direito conhece o conto do moleiro de Sans-Souci. A notícia transcrita a seguir mostra que, contra os desvairios de um governador tresloucado, ainda há juízes na Louisiana.
É sempre surpreendente ser lembrado de que o Estado de Direito ainda existe em Louisiana, apesar do comando autoritário do governador Bobby Jindal.
Mas ele existe! Tribunais de Louisiana julgaram o financiamento do programa de voucher, usando o dinheiro dedicado às escolas públicas, inconstitucional. Os tribunais consideraram que a lei de Jindal retirando dos professores todos os direitos legais e proteções é inconstitucional porque incluía muitos assuntos em um projeto de lei.
E agora, milagre dos milagres, a Fourth Circuit Court of Appeal de Louisiana decidiu que os 7.000 professores que foram demitidos após a devastação do furacão Katrina foram injustamente demitidos e têm direito a salários atrasados.
Fica a indagação, será que aconteceria o mesmo no Brasil. Bem, conheço alguns juízes com forte senso de dignidade da toga que enfrentariam decisões contra um governador assim. Aqui na Bahia, por exemplo, existem vários deles. Mas e os desembargadores nos tribunais?

Nenhum comentário:

Postar um comentário